quarta-feira, novembro 29, 2017

Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições gerais na Serra Leoa,





Informamos que se encontram abertas as candidaturas para observadores de curto termo,  para a Missão de Observação Eleitoral Internacional da União Europeia às eleições gerais na Serra Leoa, a realizar no próximo dia 7 de Março de 2018.

Juntam-se em anexo os termos de referência para as tarefas a desempenhar e o código de conduta dos observadores.

Importa referir que a realização da missão está sujeita a confirmação, após uma decisão final por parte da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão.

Caso seja do interesse de V. Exa. apresentar candidatura à missão em apreço, deverá fazê-lo até ao próximo dia 15 de dezembro de 2017, através do formulário que se encontra disponível no seguinte endereço na Internet:

O registo da candidatura  é realizado  através de resposta que contenha a seguinte informação:
1. Nome completo;
2. Endereço de correio eletrónico, registado na base de dados de observadores eleitorais da UE (“roster”);

Não é necessário juntar elementos curriculares adicionais, uma vez que a avaliação de candidaturas é realizada em função da informação constante na base de dados de observadores da União Europeia. A análise da candidatura é feita com base nos critérios que estão descritos no seguinte documento: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/missoes-observacao-eleitoral-internacionais/missoes-observacao-eleitoral-internacional.aspx

Para a pré- seleção de candidatos,  em particular a experiência anterior no país (Serra Leoa) é valorizada. Realça-se que a fluência da língua inglesa (nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência, em anexo) é também uma condição essencial de acesso, que poderá ser testada por entrevista telefónica. 

Na pré-seleção realizada pelo nosso País serão tidos em conta critérios de igualdade de género. Será dada preferência a candidatos que não tenham realizado missões de observação eleitoral internacional da União Europeia nos últimos doze meses.

Os candidatos deverão preencher ainda os seguintes requisitos:
-        Garantia de disponibilidade e flexibilidade para as datas de permanência no terreno;
-        Possuir uma excelente condição física e uma boa saúde, com capacidade para trabalhar durante longas horas e realizar eventuais esforços a nível físico (todos os candidatos selecionados terão de apresentar um atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física);
-        Ter as vacinas e/ou tratamentos adequados à permanência no país (sendo que as despesas associadas àquelas vacinas e tratamentos não são reembolsáveis);
-        Estar em condições de aceitar condições de estadia difíceis, que poderão incluir condições rudimentares de alojamento.

De modo a tornar possível o processo de candidatura e seleção, muito se agradeceria a atualização dos dados pessoais na base de dados de observadores eleitorais da União Europeia (roster) antes de formalizar a candidatura, o que poderá ser feito através da seguinte hiperligação: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/applications/eom/  .


Com os melhores cumprimentos,

A Coordenação das Missões de Observação Eleitoral Internacional
Direção-geral de Política Externa/Ministério dos Negócios Estrangeiros


segunda-feira, novembro 27, 2017

Assembleia Geral da AEDAR - Dezembro de 2017






Informamos os nossos associados que dia 16 de Dezembro de 2017, às 15h30 se realizará a Assembleia -Geral da AEDAR para a Aprovação do Plano de Actividades para 2018.

A Assembleia Geral realizar-se-á na na Fundação Oriente, conforme convocatória já enviada.

quarta-feira, novembro 22, 2017

O Futuro da Europa debatido na AEAP e na AEDAR


Portugal, pela AEDAR subscreveu esta moção dos Ex- Deputados do Parlamento Europeu na última reunião ( Novembro de 2017) em Malta. Deixamos em baixo a proposta apresentada.


proposed Draft Declaration
by THe EUropean Parliament FORMER MEMBERS ASSOCIATION (FMA)


to the EUROPEAN ASSOCIATION OF FORMER MEMBERS OF PARLIAMENT OF THE MEMBER STATES OF THE COUNCIL OF EUROPE (FP-AP)

FP-AP Bureau Meeting in Valletta
3 November 2017

We, Former Parliamentarians of the Members’ States of the Council of Europe and of the European Parliament meeting in Malta to discuss together about the Future of Europe,

        EXPRESS, before starting the proceedings, our profound sorrow and great indignation with regard to the criminal act which cut short the life of Maltese journalist Daphne Caruana Galizia;

        CONDEMN the foul crime which has greatly moved all the people of Europe: not only because it extinguished a young life, but also because – in an EU Member State – such an atrocious infringement of the rights of a free press and freedom of thought, enshrined in the Charter of Fundamental Rights of the EU and the European Convention on Human Rights, could have been committed, in the form of terrorism;

        SUPPORT the urgent call by the European Parliament with a view to ensuring that the government and all the authorities of the Republic of Malta make every effort to back the international investigation and bring the perpetrators and sponsors of this assassination to justice, in order to remove the dishonourable shadows that surround it;

        EXPRESS their condolences to the family of the victim and gather together in silence in memory of Daphne and her courageous life.

segunda-feira, novembro 20, 2017

Súmula das actividades da AEDAR de 2015 a 2016



SÚMULA DAS ACTIVIDADES DA AEDAR
 ASSOCIAÇÃO DOS EX- DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DE 2015 A 2016



ANO DE 2015


A AEDAR - Associação dos Ex- Deputados da Assembleia da República  assinalou no ano de 2015  os 10 anos desde que, em Março de 2005 foi declarada, por deliberação da Assembleia da Republica, como Associação de Interesse Parlamentar, ao abrigo do nº.3 do artigo 28º. da Lei nº.7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).

Deixamos ainda um sentido voto de pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Eduardo Pereira, fundador e 1º Presidente de Direcção da AEDAR.

Gostaríamos ainda de salientar que no final de 2014, no dia 13 de Dezembro, a AEDAR teve a oportunidade e a honra de fazer ao Sr. Ex – Deputado Eduardo Pereira, uma justa e merecida homenagem na celebração dos 10 anos do início das actividades da Associação dos Ex – Deputados, cerimónia realizada no dia da nossa tradicional Conferência de final de ano. 

Neste mesmo dia, a AEDAR teve a honra de ter como orador convidado para esta conferência o Exmo. Sr. Ex – Deputado e Ex- Presidente da Assembleia da República, o Sr. Professor Dr. Barbosa de Melo que, no final do almoço, proferiu uma intervenção sobre o tema: “Reflexões sobre o sistema eleitoral na Constituição vigente”.

Neste ano, a AEDAR organizou Seminários e Conferências com temas de elevado interesse para a sociedade e aberto a todos. 

    Foram realizados dois seminários:


-   16 de Abril de 2015 – Auditório da Casa Amarela-  Seminário “ O Direito ao Bom Nome” . Este Seminário realizou-se da parte da tarde e contou com a presença dos seguintes oradores convidados, o Prof. Dr. Manuel Costa Andrade que abordou a questão do “Bom Nome na Constituição e no Código Penal” e o Dr. Francisco Teixeira da Mota que falou sobre a temática do “ Bom Nome nos Tribunais e no Tribunal Europeu”. No final de ambas as intervenções os oradores estiveram à disposição para conversar e responder às diversas questões colocadas.



23 de Junho de 2015 – Auditório do Edifício Novo- Seminário “ Seniores e o Direito à Dignidade”. Este Seminário foi organizado em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa e contou com a presença de cerca de 120 pessoas. O Seminário, cujo tema é do interesse geral, contou com um painel de oradores e moderadores de renome na área e abordou 4 questões principais:

- Evolução demográfica e envelhecimento da sociedade portuguesa: Oradoras: Maria João Valente Rosa e Helena Roseta. Moderador: Luís Nandin de Carvalho

- Problemáticas do envelhecimento: Oradores: Fernando Ribeiro Mendes e António Correia de Campos. Moderador: José Pereira Miguel.

- Envelhecer com qualidade: Oradores: Eduardo Mendes e Maria João Quintela. Moderador: Joaquina Madeira

- Os Direitos da população Sénior e as políticas públicas em Portugal: O que falta? Oradores: Paula Guimarães e António Bagão Félix. Moderadora: Fernanda Freitas.

Em Março realizámos a nossa habitual Assembleia- Geral para aprovação do Relatório e Contas de Gestão de 2015, que se realizou no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República. Realizaremos agora, dia 12 de Dezembro, o tradicional almoço/conferência de Natal, cujo orador convidado este ano é o Exmo. Senhor Embaixador do Luxemburgo em Portugal. Após este almoço/conferência realizaremos, como de costume, a nossa habitual Assembleia- Geral para aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2016.

Mais informamos os nossos associados que no decorrer do ano de 2015 mantivemos o nosso apoio logístico aos Srs. Ex – Deputados lesados pelo corte das subvenções vitalícias.

A AEDAR manteve ainda uma estreita e bem-sucedida relação com a Assembleia da República, nomeadamente com o Exmo. Senhor Secretário- Geral da Assembleia da República.





No corrente ano a AEDAR organizou duas visitas de carácter regional:

ü  À Serra da Estrela (agendada para Maio) que não se concretizou por falta de inscrições por parte dos nossos associados.

ü  A Viana do Castelo, encontro regional, bem-sucedido, que ocorreu no mês de Setembro e que contou com a presença de cerca de 50 pessoas. O programa de carácter cultural, contou com a habitual recepção do grupo de Ex – Deputados na Câmara Municipal de Viana do Castelo da, uma Visita ao Centro Histórico,  com visita ao Museu do traje e da Faiança de Viana e ao Navio Museu Gil Eannes. O almoço de confraternização foi na Pousada de Santa Luzia e após o almoço, os Ex – Deputados presentes no evento puderam assistir a um concerto de piano ao vivo nas instalações da Pousada de Santa Luzia.



Relações Externas

A AEDAR na AEAP – Associação Europeia de Antigos Parlamentares

No ano de 2015 o nosso associado e membro da Direcção Luís Nandin de Carvalho continuou o seu mandato enquanto Presidente da Associação Europeia de Antigos Parlamentares, facto que muito honra a nossa Associação.

 A Associação Europeia de Antigos Parlamentares é uma Associação que agrega como associados as diversas associações de antigos parlamentares europeias, contando a maioria com o apoio dos respectivos órgãos de soberania.



A AEDAR tem a honra de pertencer à Associação Europeia de Antigos Parlamentares desde 2005 (candidatura aceite por unanimidade) que conta, actualmente, com cerca de 20 associações europeias de antigos parlamentares.



Em 2015, sob a Presidência do nosso associado Luís Nandin de Carvalho, várias foram as iniciativas e temas de relevo tratados na Associação Europeia de Antigos Parlamentares e que se traduziram em importantes questões de reflexão para as diversas associações nacionais europeias.





Neste ano decorreram três encontros da Associação Europeia de Antigos Parlamentares:



1)      20 Março de 2015 – Paris: Na qualidade de Presidente da AEAP o nosso associado Luís Nandin de Carvalho orientou as seguintes reuniões:

- Bureau executivo;

- Bureau Plenário;

- Assembleia Geral



Neste encontro em Paris decidiu-se, sumariamente, a apresentação dos planos de actividades de todas as associações pertencentes à AEAP durante o ano, através de um relatório escrito, documento que a AEDAR já apresentou.



             Tal como previsto ainda no ano anterior, já no mandato do Dr. Luís Nandin de Carvalho, obteve-se nesta reunião em Paris a confirmação da realização de uma reunião da AEAP na Madeira – Funchal, tendo, nesta data existido por parte das delegações presentes uma enorme expectativa sobre o evento e um considerável número de inscrições. Foi ainda votada e aprovada uma subvenção de apoio à realização deste Seminário e Reunião do Bureau no Funchal, dada pela AEAP, bem como a confirmação aos presentes da obtenção por parte do Dr. Luís Nandin de Carvalho do apoio do Governo Regional da Madeira, da ALRAM e da Câmara Municipal do Funchal, que receberam com bastante agrado esta proposta por parte da AEAP e da própria AEDAR.



2)      11 a 14 de Junho de 2015 – Madeira – Funchal – Seminário Sobre a Autonomia Política Regional e Reunião de Direcção ( bureau ) da Associação Europeia de Antigos Parlamentares: Foi com enorme honra que a AEAP realizou no mês de Junho no Funchal a sua habitual Reunião de Direcção de Junho, bem como um Seminário sobre a Autonomia Política Regional nas instalações da ALRAM.

Este evento contou com a participação de cerca de 15 associações de antigos parlamentares de diferentes países e com mais de 60 pessoas presentes no Seminário que teve como oradores o Dr. Alberto João Jardim (Ex-Presidente do Governo Regional da Madeira) que abordou a temática “ O Papel da autonomia do sistema político da Madeira no seio da União Europeia " e do Dr. Fernando Manuel Machado Menezes (Ex- Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores) que fez uma apresentação sobre "O Papel da autonomia do sistema político dos Açores no âmbito da União Europeia " .

Este Seminário contou ainda com a presença da Dra. Ana Narciso (associada da AEDAR e suplente da Direcção que foi em representação do Presidente da Associação dos Ex- Deputados da Assembleia da República Portuguesa). O Discurso de abertura foi feito pelo Presidente da AEAP ( Dr.  Luís Nandin de Carvalho) e o discurso de boas – vindas foi realizado pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Regional da Madeira - Dr. José Lino Tranquada Gomes.

Participaram neste Seminário os membros das diversas associações de antigos parlamentares europeias, Ex – Deputados do Parlamento Regional, o Presidente da Assembleia Regional e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, em representação do Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Albuquerque, que recebeu ainda a delegação da AEAP no dia anterior ao Seminário.

Este Seminário dignificou não só a própria AEAP, mas também a AEDAR, o nosso próprio país, uma vez que as apreciações foram extremamente positivas por parte das diversas delegações de Ex- parlamentares presentes no evento.



3)      26 e 27 de Maio de 2015 – Presença na Reunião Anual da Associação dos Ex- Eurodeputados ao Parlamento Europeu: À semelhança do ano anterior, na qualidade de Presidente da Associação Europeia de Antigos Parlamentares o Dr. Luís Nandin de Carvalho esteve presente nesta reunião anual que incluiu:

- VII- Cerimonia da Lembrança, solene e ritual em memória dos antigos parlamentares falecidos, que este ano incluiu VASCO DA GRAÇA MOURA,

- Jantar debate com a presença e intervenção da Comissária Europeia, a búlgara Kristalina para o Orçamento e Recursos Humanos

- Assembleia Geral



4)      7 a 10 de Outubro – Viena – Reunião do Bureau: Esta foi o último encontro anual da AEAP. Nesta reunião o principal tema tratado foi a questão dos refugiados, tema tratado com bastante seriedade e do qual se tiraram algumas conclusões úteis a recomendar, pelas diferentes delegações, aos seus Governos.



CPLP

A AEDAR é detentora do Estatuto de Observador Consultivo da CPLP, por resolução emanada da XIII Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em resposta ao pedido formulado nesse sentido, em Julho de 2007.



No ano de 2015 a AEDAR, nas pessoas da Dra. Ana Narciso e Luís Nandin de Carvalho intensificaram as suas relações com a CPLP, não só, pertencendo a três das suas Comissões, como também, participando em debates, seminários e conferências organizadas pela CPLP.













ANO DE 2016



No ano de 2016 a AEDAR tentou pautar as suas actividades de acordo com os seus Estatutos e Regulamento Interno.
Neste ano quatro dos nossos associados faleceram e aos quais não pudemos deixar de prestar a nossa sincera homenagem uma vez mais:

Os Exmos. Senhores Ex- Deputados:

António Almeida Santos

Manuel Ferreira Martins

Barbosa de Melo

 Joaquim Maria Fernandes Marques



Informamos ainda que a Direcção se reuniu, como habitualmente, uma vez por mês. De cada reunião resulta uma acta sobre os temas debatidos durante a mesma.

Mantivemos o apoio aos nossos associados e Ex- Deputados em geral, sempre que nos foi requisitado tal. 

A AEDAR manteve a sua relação de afinidade com a Assembleia da República, nomeadamente com o Gabinete e o Exmo. Senhor Secretário – Geral da Assembleia da República, bem como com Sua Exa. O Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, que sempre apoiaram as iniciativas da AEDAR.

A Direcção da AEDAR reuniu-se com Sua. Exa. O Senhor Presidente da Assembleia da República para a apresentação de cumprimentos pela eleição no início do ano de 2016, na pessoa do Presidente da Direcção, Luís Barbosa, que deu a conhecer o trabalho da AEDAR que conta já com 14 anos de existência e no final do ano em Setembro de 2016, em jeito de balanço e agradecimento por todo o apoio prestado, com os restantes membros de Direcção da AEDAR.

A AEDAR fez-se ainda representar, a convite de Sua. Exa. O Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, na tomada de posse de Sua. Exa. O Senhor Presidente da República Portuguesa, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que se realizou na Assembleia da República realizada a 9 de março de 2016. Nesta cerimónia a AEDAR fez-se representar pelos seguintes Ex- Deputados e associados: Luís Barbosa, Alípio Dias, Ana Narciso, Guido Rodrigues, Luís Nandin de Carvalho e José Alberto Marques.



A AEDAR colaborou ainda, através do seu secretariado, com a Assembleia da República na obtenção dos nomes e dados dos Deputados da Assembleia Constituinte por altura da celebração dos 40 anos da Assembleia Constituinte, cerimónia realizada na Assembleia da República no dia 31 de Março e na qual a Assembleia da República prestou homenagem aos Deputados da Constituinte, atribuindo-lhes o título de Deputado Honorário. Nesta cerimónia esteve como representante da AEDAR o Presidente de Direcção, Luís Barbosa.

No início do ano, a 19 de Janeiro de 2016 a AEDAR esteve também presente na tomada de posse do Exmo. Senhor Secretário- Geral da Assembleia da República, Dr. Albino Azevedo Soares, tendo-se feito representar pelos seguintes elementos da Direcção: Luís Barbosa, Luís Nandin de Carvalho e Ana Narciso.

A AEDAR esteve também, como todos os anos, presente nas celebrações do 25 de Abril na Assembleia da República.

No ano de 2016 a AEDAR colaborou ainda na organização de uma Cerimónia de homenagem ao Dr. António Almeida Santos, falecido a 19 de Janeiro, organizada pela Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra em Lisboa. Esta Cerimónia realizou-se no dia 19 de Novembro no Casino Estoril e contou com a presença de alguns Ex- Deputados, tendo-se feito representar pela Vice- Presidente da Assembleia – Geral da AEDAR, Maria de Lurdes Pombo Costa. O Coro da Assembleia da República actuou também nesta cerimónia de homenagem ao falecido Dr. António Almeida Santos. Este foi mais um exemplo da salutar colaboração da AEDAR com outras instituições externas à Assembleia da República. 

No ano de 2016 a AEDAR continuou a planear e a organizar Seminários e Conferências com temas de elevado interesse para a sociedade, tendo conseguido organizar com sucesso um Ciclo de Conferências /Debate em parceria com a CVP (Cruz Vermelha Portuguesa), denominado Emprego, Educação e Reengenharia de Funções. Deste Ciclo de Debates/Conferências foram realizadas duas conferências no ano de 2016:



- Um Sistema Educativo para as Profissões do Futuro realizado a 22 de Fevereiro no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

Esta Conferência contou com os seguintes oradores: David Justino e Augusto Mateus, tendo tido como moderador, Pedro Marques Lopes. Desta conferência visava-se abordar o crescimento e a internacionalização da economia portuguesa carecem da existência de recursos humanos qualificados, habilitados para as novas exigências do mercado e da inovação tecnológica. A educação e a formação ao longo da vida devem ser repensadas para responder aos desafios da revolução tecnológica que se perspetivam nos próximos anos.



- Reengenharia de Funções no Século XXI realizado a 11 de Abril

Esta foi a 2ª Conferência /Debate inserida no Ciclo de Conferências/Debates: Emprego, Educação e Reengenharia de Funções. Tivemos o seguinte programa:

 A sociedade do futuro: prioridade na educação e formação de ativos

Orador: Luís Capucha

Novas competências para a sociedade em rede: inovação e globalização

Orador: Luís Valadares Tavares

Moderadora da Conferência: Maria Flor Pedroso

A conferência foi de extremo interesse e abordou, dentro da temática, diversas e diferentes perspectivas sobre o tema. Os contributos dos oradores foram essenciais e a adesão dos participantes na fase do debate foi significativa e demonstrou que há muito ainda por fazer e pensar sobre o tema em questão.

De ambas as Conferências/Debate foi feita uma súmula pelo nosso secretariado e gravação da conferência em som para arquivo.



A 30 de Abril de 2016 a AEDAR realizou a sua primeira e Assembleia- Geral, para aprovação do Relatório e Contas de gestão de 2015, que após apresentado e enviado aos associados, foi aprovado por unanimidade pelos presentes. A Assembleia- Geral realizou-se no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

Terminámos o ano com o habitual almoço/Conferência de Natal. No ano de 2016 a Direcção da AEDAR decidiu fazer este almoço/conferência na Fundação Oriente no dia 17 de Dezembro e seguindo os moldes de anteriores eventos, o orador convidado este ano foi o Sheik David Munir, Imã da Mesquita Central de lisboa. A Palestra teve como temática " O Islão- o Passado e o Presente do Islamismo em Portugal". A Conferência foi tão interessante e foram tantas as questões que ficaram por responder que ficou o convite por parte do Sheik David Munir para uma visita guiada à Mesquita Central de Lisboa, convite que se concretizou com enorme adesão em Fevereiro de 2017.

No mesmo dia realizámos a segunda Assembleia- Geral do ano, para aprovação do Orçamento e do Plano de Actividades para 2017, que foi votado positivamente por unanimidade entre os presentes.







De salientar ainda que:

Todos os anos a AEDAR encerra o seu Plano de Atividades com a realização de um Almoço/Conferência de convívio pelo Natal. 

O primeiro teve como conferencista o Senhor D. José Policarpo, à época, Cardeal Patriarca de Lisboa, que abordou o tema “Estado e Religião” do qual resultou uma separata.

Nos seguintes anos:

- A Conferência intitulada “A Aliança das Civilizações, o contributo das Nações Unidas para o quarto pilar do desenvolvimento sustentável”, proferida pelo Senhor Dr. Jorge Sampaio, na qualidade de Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

- A Conferência intitulada "Portugal, que Futuro?", que teve como orador o Senhor Dr. Mário Soares. 

- A Conferência sobre o tema “A situação actual: o reflexo do passado e as necessidades do presente e do futuro". Intervenção proferida pelo Senhor General Ramalho Eanes.

- Conferência proferida pelo Dr. Rui Vilar sobre o tema “O Papel das Fundações em Portugal”, realizada na Fundação Gulbenkian com visita às instalações e ao Museu.

Em 2011 a AEDAR encerrou o ano com um almoço /conferência de confraternização precedido de visita à Fundação Champalimaud. Tivemos como conferencista a Presidente da Fundação Champalimaud, a Dra. Leonor Beleza, que abordou o tema “ A Fundação Champalimaud” .

Em 2012 o conferencista convidado para o almoço de Natal da AEDAR foi o Dr. António Vitorino que proferiu uma palestra sobre o tema “ Europa, que futuro?”.

No ano seguinte, em 2013, realizou-se uma conferência proferida pelo Prof. Dr. António Rendas e cujo tema da mesma foi “ As Universidades em tempos de crise e mudança”.

Ano de 2014 - Conferência o Senhor Professor Dr. Barbosa de Melo que, subordinada ao tema: “Reflexões sobre o sistema eleitoral na Constituição vigente”. Esta Conferência foi igualmente uma forma da AEDAR homenagear com sentido apreço o Professor Dr. Barbosa de Melo, entretanto falecido no ano de 2016.



No ano de 2015 a AEDAR no seu habitual almoço/conferência de Natal teve como orador convidado o Exmo. Senhor Embaixador do Luxemburgo, que proferiu uma palestra sobre “Os desafios do Luxemburgo e de Portugal no seio da União Europeia”. Neste ano, a presidência da Assembleia da República fez-se representar neste evento na pessoa do Vice – Presidente da Assembleia da República, o Dr. José Manuel Pureza.






Relações Externas

A AEDAR na Associação Europeia dos Antigos Parlamentares – AEAP

No ano de 2016 a AEDAR manteve a sua presença e colaboração com a Associação Europeia dos Antigos Parlamentares, Associação que agrega todas as Associações Europeias de Antigos Parlamentares.

Foi no 1º trimestre de 2016 que o nosso associado e membro da Direcção Luís Nandin de Carvalho cessou funções como Presidente da AEAP , tendo sido eleito um novo Presidente.

Assim, a AEDAR participou em 3 reuniões da AEAP:

- Assembleia – Geral realizada 25 de Fevereiro em Paris: Nesta reunião, o nosso associado Luís Nandin de Carvalho representou Portugal e a AEDAR, tendo ainda participado e orientado as reuniões em questão na sua qualidade de Presidente da AEAP.

Nesta reunião foram abordados dois temas:

1    - Reorganização do website com introdução de diversas sugestões do ainda Presidente (Luís Nandin de Carvalho);

     - Primeira leitura do texto sobre refugiados e  Migrações a submeter ao colóquio de Outubro;



Nesta reunião registou-se a presença de 19 Associações. Temas tratados:

- Apresentação e aprovação por unanimidade do relatório e Contas de 2015 da AEAP; 

- Reafirmação da reunião e seminário de Estocolmo agendados para o mês de Junho sobre “ O Aquecimento Global e Degelo da Calote do Árctico”;

- Reafirmação da programação do Colóquio de Lyon sobre “Refugiados e Migrações” ;

- Divulgação dos resultados do II Curso de Fotografia VEDOVATTO, em votação secreta de fotos sem autor identificado, 1º prémio Ex - aequo para Portugal;

- Tomada de conhecimento de um convite da Delegação Turca para o relator do texto do Coloquio de Lyon visitar um campos de refugiados;

- Aprovação do candidato a Presidente para o mandato 2016/2018. Foi eleito o representante da Associação de Malta – Lino Di Bono;



No final da Reunião de Direcção, vários delegados pronunciaram-se sobre a qualidade do mandato desempenhado pelo Presidente cessante que ficou marcado, entre outras realizações pela edição regular de uma newsletter, a apresentação de relatórios de atividades das Associações Nacionais, a edição do concurso de fotos em honra do fundador da FP-AP o senador italiano VEDOVATTO, bem como, o arranque do inquérito/questionário, com o apoio do Conselho da Europa, sobre a situação sócio- económica dos ex-parlamentares, a remodelação/recriação de um novo website, o início da participação da Associação de Antigos Parlamentares da Inglaterra e o Seminário realizado no Funchal.





- Reunião de Direcção realizada de 16 a 18 de Junho em Estrasburgo: O representante da AEDAR foi o nosso associado Luís Nandin de Carvalho. Realizou-se nesta data a Reunião de Direcção da AEAP e o Seminário sobre “O Aquecimento Global e Degelo da Calote do Árctico”.

A Reunião de Direcção realizou-se no Parlamento Sueco, tendo-se discutido de forma intensiva o documento a finalizar sobre a Migração, tema que tem preocupado os diversos países da Europa. Ficou assente que a discussão do documento seria retomada na próxima reunião a realizar-se no mês de Outubro, sob  forma de seminário.

Outros assuntos:

- Foi aprovado um voto de solidariedade e de um minuto de silêncio pela morte em assassinato brutal da deputada britânica Jo Cox;

- Registou-se  a presença, como convidados pela primeira vez, de representantes das associações nacionais de antigos parlamentares da Noruega, que têm o assunto da adesão à AEAP ainda em estudo,  e da Finlândia, que se mostrou interessada em aderir à AEAP com o estatuto de observador.

- Foi confirmado pela França a data e Local do seminário de 10 a 12 de Outubro em Lyon sobre o tema Emigração.





- Reunião de Direcção e Colóquio sobre a Emigração de 10 a 11 de Outubro em Lyon-

Esteve presente como representante da AEDAR o associado Luís Nandin de Carvalho nesta reunião e no Colóquio sobre a temática dos Desafios da Emigração, do qual resultou um documento intitulado: CHALLENGES OF IMMIGRATION - LYON DECLARATION.



CPLP

A AEDAR continuou a sua colaboração com a CPLP no ano de 2016. Essa participação e colaboração tem-se feito com elevado interesse para ambas as entidades através dos associados Ana Narciso e Luís Nandin de Carvalho que fazem parte de algumas das comissões temáticas da CPLP (Comissão de Direito e Justiça e Comissão de Educação). Marcámos presença em várias reuniões e conferências realizadas pela CPLP.

Fomos também representados noutras actividades e eventos da CPLP pelos associados José Alberto Marques e Victor Moura.

Mantivemos o estatuto de Observador Consultivo.